Circula pela Internet este manifesto dum Jovem de 20 anos, estudante do 12.º Ano de Escolaridade e conferi aqui
Quem já não ouviu isto nas notícias? As multas poderão ir até aos 5000 €, quem for “apanhado” a roubar músicas da Internet...
Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais preocupados com o que os filhos fazem no computador.
1.º - Os chamados “processos” vão ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destas instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagar uma indemnização até 5000 €, ou será levado a tribunal. Isto pode ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo. Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir através dum processo judicial (pois seria muito dispendioso processar individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que as escrevem.
2.º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai pagar? Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: “o nosso computador é tão confidencial como a nossa conta bancária”. Sem processo em tribunal, ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir, passar multas, pedir indemnizações, ter acesso ao vosso computador, ou “consultar” que downloads fazem.
3.º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se através de um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informação é transmitida (e atenção isto). Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa de Internet a quem contratam o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix, etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informação confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não! Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso fornecedor e perguntem como é que a determinada instituição obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou contra a instituição que vos “ameaçou”.
4.º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (seja música, filmes, fotografias) é apelidado de “pirata informático” pela comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download e desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer dowload de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será que quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes, também eram chamados de piratas de televisão? É exactamente a mesma coisa. Em vez de copiarem da televisão, copiam da Internet.
5.º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou que diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira que não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios no cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!
6.º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livre vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar no metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para parar de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. É absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, Quanto mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dá multa até 5000 €. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500 €! Passar um sinal vermelho menos que isso! Desencadear um acidente em cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós, não!
7.º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias e editoras similares a este, e até foi feita uma petição ao tribunal para ser criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o Juíz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural. Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?
8.º - Quem acham que perdem com tudo isto? O terror instala-se, as pessoas começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidades para isso? Ninguém… Assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.
9.º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a “pirataria” das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Esta é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:
Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Machanism, Blind Zero, Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins, DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais, Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso, João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas, Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão Morta, Marante, Maria João & Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito Ramos, Mesa, Miguel & André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap, Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita, Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, The Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos & Pontapés, X-Wife e Zé Peixoto.
Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: quem é a pessoa com alguma inteligência que se vai meter a fazer download de músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do Iran Costa?
10.º - Ora vejamos:
Fim da Pirataria –> Menos utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível Europeu.
Fim da Pirataria –> Menos utilizadores de Internet –> Menos lucros dos ISP’s –> PT apresenta prejuízo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível Europeu.
Fim da Pirataria –> Aumento dos processos que se acumulam nos tribunais –> Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível Europeu.
Fim da Pirataria –> As pessoas não vão comprar CD’s só porque a pirataria “acaba” ou diminui podendo mesmo criar uma certa “revolta” contra as editoras e afins –> o Povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros para editoras e artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível Europeu
Continuamos…?
11.º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para os artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós!?
12.º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se informados, pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.
Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads de músicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem dinheiro para pagar a renda da casa, e ainda faz um sacrifício enorme em pagar 60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela TVcabo, mais não sei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura mensal do telefone, e de trabalhar de Sol a Sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais, pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU CULPADO, pelo buraco financeiro em que o país se encontra, e muito menos pelo valor do défice 6,8%.
Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente, não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem meter medo!
Cartoon daqui 
Num gesto tão espontâneo
