SESSÃO DE ESCLARECIMENTO
JORGE M. CASTANHEIRA BARROS
Advogado
Rua do Padrão 112 2º, 3000 - 312 Coimbra
Telef . 239 / 723948 Telem . 96 / 7001667
E-mails : castanheira@mail.com
castanheirabarros@hotmail.com
Ex.mos Senhores Director e Chefe de Redacção :
Na qualidade de 1º co-autor da Acção Popular de Coimbra contra a co-incineração, cumpre-me comunicar a V. Ex.a que irá ser promovida amanhã , 5ª feira 11.01.2007 às 21h30m no Instituto Português da Juventude na Rua Pedro Monteiro em Coimbra uma SESSÃO DE ESCLARECIMENTO destinada a esclarecer o público sobre o modo de adesão à supra-referida Acção Popular e ao debate do tema « CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS » .
Esta sessão de esclarecimento é promovida por um Movimento de Cidadãos de Coimbra que lutam contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos a nível nacional e não apenas em Souselas e que instauraram no Tribunal Administrativo de Coimbra uma ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL que visa a anulação do despacho do Ministro do Ambiente que dispensou a Cimpor da Avaliação de Impacte Ambiental para efeito de co-incineração de resíduos perigosos e também impedir a realização de testes e demais operações de co-incineração de resíduos perigosos em Souselas - Coimbra .
Esclarece-se que nessa acção só não foi pedida a proibição da realização de testes e demais operações de co-incineração no Outão - Setúbal , porque o Tribunal Administrativo de Coimbra não tem competência territorial para se pronunciar sobre essa questão e porque já estava a correr acção no Tribunal Administrativo de Almada para esse efeito em que sou Advogado dos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela .
São ainda co-autores na Acção de Coimbra contra a co-incineração :
o Profesor Doutor Lopes Porto, Professor Catedrático da Faculdade de Direito e Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, que é o 2.º co-autor ;
o Professor Doutor Manuel Antunes, Professor Catedrático de Medicina, cirurgião cárdio-torácico e ex-mandatário da candidatura do Professor Doutor Cavaco Silva à Presidência da República ( 3.º co-autor ) ;
Vitor Ramalho, instrutor de artes marciais ( 4.º co-autor ) e
Natalino Simões, economista e construtor civil ( 5.º co-autor )
Somos acompanhados nesta Acção contra a co-incineração por mais 5 Professores Catedráticos, que figuram estrategicamente como testemunhas para podermos dispor do seu depoimento nessa acção .
São eles :
Massano Cardoso, Médico epidemiologista da Universidade de Coimbra
Pedro Carvalheira , do departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra
Delgado Domingos, Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior Técnico de Lisboa
João Gabriel Silva do Departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra
Fernando Rebelo, anterior Reitor da Universidade de Coimbra
Com os melhores cumprimentos : Castanheira Barros
Ex.mos Senhores Director e Chefe de Redacção :
Na qualidade de 1º co-autor da Acção Popular de Coimbra contra a co-incineração, cumpre-me comunicar a V. Ex.a que irá ser promovida amanhã , 5ª feira 11.01.2007 às 21h30m no Instituto Português da Juventude na Rua Pedro Monteiro em Coimbra uma SESSÃO DE ESCLARECIMENTO destinada a esclarecer o público sobre o modo de adesão à supra-referida Acção Popular e ao debate do tema « CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS » .
Esta sessão de esclarecimento é promovida por um Movimento de Cidadãos de Coimbra que lutam contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos a nível nacional e não apenas em Souselas e que instauraram no Tribunal Administrativo de Coimbra uma ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL que visa a anulação do despacho do Ministro do Ambiente que dispensou a Cimpor da Avaliação de Impacte Ambiental para efeito de co-incineração de resíduos perigosos e também impedir a realização de testes e demais operações de co-incineração de resíduos perigosos em Souselas - Coimbra .
Esclarece-se que nessa acção só não foi pedida a proibição da realização de testes e demais operações de co-incineração no Outão - Setúbal , porque o Tribunal Administrativo de Coimbra não tem competência territorial para se pronunciar sobre essa questão e porque já estava a correr acção no Tribunal Administrativo de Almada para esse efeito em que sou Advogado dos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela .
São ainda co-autores na Acção de Coimbra contra a co-incineração :
o Profesor Doutor Lopes Porto, Professor Catedrático da Faculdade de Direito e Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, que é o 2.º co-autor ;
o Professor Doutor Manuel Antunes, Professor Catedrático de Medicina, cirurgião cárdio-torácico e ex-mandatário da candidatura do Professor Doutor Cavaco Silva à Presidência da República ( 3.º co-autor ) ;
Vitor Ramalho, instrutor de artes marciais ( 4.º co-autor ) e
Natalino Simões, economista e construtor civil ( 5.º co-autor )
Somos acompanhados nesta Acção contra a co-incineração por mais 5 Professores Catedráticos, que figuram estrategicamente como testemunhas para podermos dispor do seu depoimento nessa acção .
São eles :
Massano Cardoso, Médico epidemiologista da Universidade de Coimbra
Pedro Carvalheira , do departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra
Delgado Domingos, Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior Técnico de Lisboa
João Gabriel Silva do Departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra
Fernando Rebelo, anterior Reitor da Universidade de Coimbra
Com os melhores cumprimentos : Castanheira Barros
posted by soslayo at 1/12/2007 11:54:00 da manhã
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