segunda-feira, outubro 30, 2006

CARTA ABERTA AO SENHOR ENGENHEIRO SÓCRATES

Divulgação obrigatória nos termos do DL 01/501 do Sec. V (a/c)
(Decreto de Péricles).

Se concorda com o teor desta carta, divulgue-a. Faça a sua parte!!!

CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO
JOSÉ SÓCRATES

Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.

Por acção e omissão, o senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.

Desminta, se puder, o que passo a afirmar:

1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.

2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L’Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha.

As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?

3.º Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Áustria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.

Como o anterior não pretende dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas. O senhor optou pelas piores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:

1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão).

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO!.

Mas, O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento. E é assim que as “transferências” orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.

Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.

Mas, o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem à sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 Euros de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.

2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.

3.º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre (prédio Coutinho) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?

4.º Por que não defende V. Exa. A mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã (ver 'Correio da Manhã' de 17/10/2005), em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do Senhor Engenheiro, Primeiro-ministro deste país?

a.. Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros que as empresas privadas devem à Segurança Social?
b.. Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros?
c.. Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros?
d.. Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos, que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos?
e.. Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida?

A Verdade e a coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores.

QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA,

FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE.

QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS, OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE,

PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.

Santana Castilho (Professor Ensino Superior)

14 Comments:

Blogger soslayo said...

Minhoca (moi-meme aussi...hoin,hoin):

Pois eu então vou explicar (sem ser especialista na matéria!) à Minhoquinha ingénuazinha e fofinha o que se passa: a grande maioria dos portugueses (infelizmente) não são esclarecidos tão bem como tu Minhoca. Não tomam conhecimento do que se está a passar por um lado e por outro a Comunicação Social quer escrita, quer falada, está controlada e só dizem aquilo que o governo quer! Não é por acaso que não mexeram no subsistema de saúde dos jornalistas (houve um pacto!) vocês calam a boquinha e nós não mexemos no vosso subsistema de saúde! A máquina que está montada no terreno para a comunicação social é poderosa. Depois o governo joga portugueses contra portugueses de todas as latitudes nacionais e logo a seguir ataca com medidas contra todos (e como nós vivemos num país onde crassa a inveja o povinho bate palmas). As sondagens há para todos os gostos e são feitas dentro daqueles 97,2% que o elegeu para Secretário Geral... É como no tempo de Adolpho Hitler; Mussulino e Salazar! (União Nacional e Acção Nacional Popular). Não creias, nem te iludas quanto ao descontentamento nacional... A mim ninguém me telefonou para pedir a minha opinião!? E tu? Telefonaram-te!? Até porque agora a maioria dos portugueses também não estão para pagar 15 Euros por mês à PT para ter um telefone fixo em casa e, portanto a maioria já usa Télélé (móvel) o marido com um, a mulher outro e cada filho com o seu. Ora bem Minhoquinha, achas que nas próximas eleições o Povinho quando sentir no bolso que não dá nem para o Café da Manhã com chouriço vai votar neles!?... A ver vamos, é uma questão de tempo Minhoca (moi-meme aussi...hoin,hoin). Um abraço.

segunda-feira, outubro 30, 2006 8:52:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

e o mais urgente possivel alguém compre.:)
bjcs.

terça-feira, outubro 31, 2006 12:45:00 da tarde  
Blogger Fabiane Colling said...

Muito bom seu blog!!
estava procurando alguma coisa interessante.. e axei ^^


Opinião: o governo de todo o lugar parece não ser satisfatório. Quanta mentira.. roubos e por aí vai. Você diz que o povo não toma conhecimento. Acho realmente que o povo não QUER tomar conhecimento.
E a mídia controlada? Incrível como ainda temos que conviver com isso. Serei mais uma controlada? Quero mudar. Mas como mudar o sistema sozinha?
Eleições aqui..
sem mudanças.. sem nada..
mas o maior medo não é continuar como está, mas piorar!

obrigada pela atenção!!
^^ Abraço

terça-feira, outubro 31, 2006 2:26:00 da tarde  
Blogger Um Poema said...

Mas o que é que tenho vindo a dizer em tantos dos meus artigos?
Acaso a fina flor do entulho não é constituída por políticos?...
Claro que o autor desta carta tem razão. O que expõe só peca por brandura, nunca por excesso.
Quanto às SONDAGENS (que aqui são invocadas)...
1º/As sondagens são um poderoso instrumento de "markting", com resultados à medida dos desejos de quem as paga("e isto é verdade, não é só publicidade"). Basta saber como fazê-las e o 'cliente' (sobretudo se for o erário público a pagar, nem que seja a título de subsídio) sai sempre satisfeito.
2º/Se, quem influencia a imprensa tem tentáculos capazes de a condicionar, não haveria de tê-los para lidar com sondagens?
3º/Com uma 'oposição'(?) onde a tacanhês campeia, esperar o quê?
Um abraço

terça-feira, outubro 31, 2006 5:55:00 da tarde  
Blogger Um Poema said...

Erro: "tacanhez"

quarta-feira, novembro 01, 2006 12:24:00 da manhã  
Blogger antónio paiva said...

................
obrigado pela oferta
mas já fiz maus negócios que chegue
mas sempre te vou dizendo: que me desculpem os ditos, mas se há seres com quem não consigo socializar é com políticos, sempre que tento eles "fecundam-me" forte e feio
................

Abraço e bom feriado

quarta-feira, novembro 01, 2006 9:29:00 da manhã  
Blogger Lâmina d'Água & Silêncio said...

Pois meu queridíssimo Soslayo!!!

Percebo então que nossos políticos andaram fazendo a mesma escola... Ainda assim os nosos foram melhor classificados... As NOTAS dos nossos brasileiros são bem mais altas... E de tão altas, precisam ser carregadas na mala... No então, ao fim e ao cabo, são todos farinha do mesmo saco!!! E o saco é podre e a farinha é bichada!!!

Burros somos nós, minoria descontene, que pensa que com nossos discuros e atitudes, mudaremos essa condição...

Beijinhos para ti e parabéns pela utopia. Eu também sou ut[opica. Pode não levar a nada, sabemos, mas ao menos não estamos coniventes.

Cris

quinta-feira, novembro 02, 2006 4:00:00 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

E qual é a alternativa? Já lá estiveram todos nos últimos 30 anos.

Um abraço

quinta-feira, novembro 02, 2006 11:56:00 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

António Rosa:

Venha o diabo e escolha! E deixemos isto seguir o caminho que está tomando!? Um abraço.

quinta-feira, novembro 02, 2006 12:51:00 da tarde  
Blogger pisconight said...

Ninguém vai comprar... toda a gente sabe que este pedaço de terra junto a Espanha é habitado e governado pelos bárbaros....
;)

sexta-feira, novembro 03, 2006 1:04:00 da tarde  
Blogger Papoila said...

Olá Soslayo:
Tem demasiados "rendeiros" para que alguém o compre apesar da magnífica localização.
Tenho feito a divulgação nos termos do DL 01/501do Sec V (A.C.) e Péricles.
Beijo

sexta-feira, novembro 03, 2006 2:29:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Por mim fazia-se um embrulho bonitinho e oferecia-se de presente de Natal (ou Reis, sei lá) aos espanhóis!

Um beijo, soslayo

sexta-feira, novembro 03, 2006 5:10:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Olá Soslayo
São cartas como estas que precisam ser lidas bem alto para que toda a gente possa ouvir caso estejam com alguma amnesia... Beijos

sexta-feira, novembro 03, 2006 5:48:00 da tarde  
Blogger ginjasilver said...

Os países e as nações assinalados e asssinaladas, são como os nossos pais e as nossas mães, há um momento em que queremos a nossa indepedência.
Para receber é preciso dar.
Para ser independente, é preciso lutar-se por isso desde o embrião até (...)
Quanto ao resto, é uma questão do poder dos barões e matéria prima.
As armas toda a gente sabe quais são.
Bandeiras ainda mais.
O problema está nas fronteiras que se criam,
no "só sei que nada sei",
no penso logo desisto,
no blá!blá!blá!
A solução está á frente de todos, mas poucos são os que tentam po-la em prática.
Enquanto assim for, nem cartas fechadas nem cartas abertas, é o salve-se quem puder(...)
Assim foi, assim é e assim será!...

domingo, novembro 05, 2006 4:14:00 da tarde  

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